Virou moda? Apple é processada por Antitruste

Vira e mexe, os leitores do techsafira são surpreendidos por notícias bombásticas, que em sua maioria resultam em verdadeiros “baques” no mundo da tecnologia, afetando centenas de setores da área por todo o globo.
Hoje foi a vez da gigante “APPLE Corporation” receber um processo e advinha?  Parece brincadeira mais também por “Antitruste” em sua loja virtual, isso mesmo exatamente o que aconteceu ha 1 dia atrás com a Gigante “Google Corporation”…. isso tá virando moda?

Bom, o fato é que a Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou hoje pela manhã a ação de consumidores acusando a Apple de monopolizar o mercado de aplicativos de software do iPhone e forçá-los a pagar demais, rejeitando a tentativa da empresa de escapar de alegações de que suas práticas violam as leis federais. lei antitruste.

As ações da Apple caíram cerca de 5% após os juízes, em uma decisão de 5-4, confirmaram a decisão de um tribunal inferior de permitir que o processo de ação coletiva proposto prosseguisse. Os queixosos poderiam buscar bilhões de dólares em indenização se vencessem suas alegações de que a Apple exigia que os aplicativos fossem vendidos através de sua App Store e extraíssem uma comissão excessiva de 30% nas compras.

O juiz conservador Brett Kavanaugh, indicado pelo presidente Donald Trump, entrou para os quatro juízes liberais da corte para se pronunciar contra a empresa de tecnologia de Cupertino, na Califórnia, e escreveu a decisão.

As ações da Apple estavam sendo negociadas abaixo de US $ 10, a 187,04, ao meio-dia.

A empresa, apoiada pela administração Trump, argumentou que estava atuando apenas como um agente para desenvolvedores de aplicativos, que definiam seus próprios preços e pagavam a comissão da Apple. A Apple argumentou que uma decisão da Suprema Corte permitindo que o caso prossiga poderia representar uma ameaça ao comércio eletrônico, um segmento em rápida expansão da economia norte-americana, que valeria centenas de bilhões de dólares em vendas anuais.

A disputa dependia em parte de como os juízes aplicariam uma decisão tomada em 1977 pelo tribunal às reivindicações contra a Apple. Nesse caso, o tribunal limitou os danos por conduta anticoncorrencial àqueles diretamente sobrecarregados, em vez de vítimas indiretas, que pagaram um custo adicional repassado por outros.

Explicando a decisão do banco, Kavanaugh disse que o precedente de 1977 não era “um cartão de isenção de pagamento para varejistas monopolistas”, uma aparente alusão ao popular jogo de tabuleiro Monopoly.

Observando que eles pagam à Apple – não a um desenvolvedor de aplicativos – sempre que compram um aplicativo da App Store, os usuários do iPhone que levaram o caso disseram que foram vítimas diretas dos custos extras. A Apple disse que os consumidores eram compradores indiretos, na melhor das hipóteses, porque qualquer sobrecarga seria repassada a eles pelos desenvolvedores.

O tribunal concordou na segunda-feira com os consumidores.

“A teoria da Apple forneceria um roteiro para varejistas monopolistas para estruturar transações com fabricantes ou fornecedores, a fim de fugir das alegações antitruste dos consumidores e, assim, impedir uma efetiva aplicação da legislação antitruste”, escreveu Kavanaugh.

Dissidente da decisão, o conservador juiz Neil Gorsuch disse que a decisão “não é como a lei antitruste deve funcionar”, porque dá uma luz verde para o tipo exato de caso que a corte havia proibido anteriormente. Gorsuch também foi nomeado por Trump.

“PRINCÍPIO DE DIREITO REAL”

Mark Rifkin, um advogado que representa os demandantes, disse que ficou satisfeito com a decisão do tribunal, que “reafirmou o princípio direto de que os consumidores que compram um produto monopolizado diretamente do suposto monopolista podem processar o monopolista para recuperar o valor total do excedente”. obrigada a pagar em razão do monopólio ”.

Rifkin disse que os supostos custos adicionais pagos pelos consumidores “serão medidos em bilhões de dólares”.

Uma porta-voz da Apple não pode ser contatada imediatamente para comentar o assunto.

Os demandantes, incluindo Robert Pepper, de Chicago, entraram com uma ação em um tribunal federal da Califórnia em 2011, alegando que o monopólio da Apple leva a preços inflacionados, se comparados com os aplicativos disponíveis de outras fontes. Eles foram apoiados por 30 procuradores gerais do estado, incluindo do Texas, Califórnia e Nova York.

A Apple, que também era apoiada pelo grupo empresarial da Câmara de Comércio dos EUA, havia tentado desfazer o caso, argumentando que os demandantes não tinham a legitimidade legal para entrar com o processo.

Depois que um juiz federal em Oakland, na Califórnia, rejeitou a ação, a 9ª Corte de Apelações do Circuito de São Francisco, em San Francisco, reviveu em 2017, descobrindo que a Apple era uma distribuidora que vendia aplicativos para iPhone diretamente aos consumidores.

“E aí.. o que você acha desse processo?  concorda ou discorda?, comenta ai!!!”
A gente se ver na próxima! :Y

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Administrador, Locutor e Amante de Tecnologia, Nando é o cabeça por trás do Techsafira.